Consultor Jurídico

Notícias de 07/05/2024

18h28 - Profissões regulamentadas e veto presidencial na Lei do Ato Médico

18h04 - Supremo manda ao CNJ diretrizes sobre uso de algemas em menores

17h46 - MPF pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da Alerj

17h17 - Crime de violência política de gênero e definição de competência

17h00 - Conselho Federal da OAB debate resultados dos acordos de leniência

16h48 - Terceirização de atividades nos Correios é válida, decide juiz

16h16 - A responsabilidade civil do Estado à luz do Direito Comparado

15h44 - STF suspende julgamento sobre punição pelo porte de arma branca

15h15 - Lavagem e registro de imóveis em nome próprio e de descendentes

15h10 - Innocenti Advogados promove debate sobre autismo na 5ª (9/5)

15h00 - Clubes escolhem nomes para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva

14h31 - Tribunais do país regulamentam transferência de recursos para o RS

13h53 - STJ diverge sobre metodologia para calcular preços de transferência

13h13 - Propriedade fiduciária de grãos pelas empresas agrícolas

12h33 - Sem ver ilegalidade, ministro mantém prisão de jornalista por tráfico

11h43 - STJ suspende prazo para defesa de engenheiros de Brumadinho

11h26 - Desafios com a implementação do domicílio judicial eletrônico

11h11 - Fórum de Lisboa abre inscrições para 12ª edição do evento

10h31 - Trump dá uma amostra do que é um cliente difícil para advogados

9h47 - TJ-RS suspende prazos processuais e só analisa medidas urgentes

9h20 - Reforma tributária e dois sistemas até 2032: será que vai dar?

9h00 - Presidente de tribunal da Alemanha fará palestra na FGV Rio em 10/5

8h53 - Reforma do CC contraria STJ sobre valorização de cotas em partilha

8h23 - TJ-MG confirma condenação da Samarco a indenizar donos de areal

8h00 - Mente coletiva e o juízo universal (parte 2)

8h00 - Execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios

8h00 - Auditoria, regulação e companhias: equilíbrio da confiança no mercado